As Secretarias Municipais de Saúde e Educação, pactuaram e formalizaram termo de compromisso Municipal do Programa Saúde na Escola – PSE – nº 043059724880.
O Programa tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. As ações pactuadas terão a vigência de 24 meses.
As atribuições e responsabilidades das Secretarias de Saúde e Educação são constituir um grupo para promover a articulação do Programa entre Escola e Atenção Primária à Saúde, pois é a base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. Este Grupo é composto por equipe multidisciplinar do Hospital de Clínicas - HC que irão desenvolver as seguintes ações:
1. Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti;
2. Promoção das práticas Corporais, da Atividade Física e do lazer nas escolas;
3. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;
4. Promoção da Cultura de Paz, Cidadania e Direitos Humanos;
5. Prevenção das violências e dos acidentes;
6. Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação;
7. Promoção e avaliação de Saúde Bucal e aplicação tópica de flúor;
8. Verificação da situação vacinal;
9. Promoção da segurança alimentar e nutricional e da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;
10. Promoção da Saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração;
11. Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS;
12. Promoção da Saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração;
13. Prevenção à Covid-19 nas escolas.