Secretária: Regina Salete Silveira Hahn

E-mail: meioambiente@pmcoxilha.rs.gov.br

Endereço: Av. Fioravante Franciosi, nº 68

Telefone: (54) 3379-2532 / (54) 9 9138-4560

Expediente: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

 

Atribuições da Secretaria de Meio Ambiente

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conta com uma empresa que presta assessoria técnica ao município. Deste modo esta sendo realizadas as seguintes atividades: Licenciamento ambiental para as atividades de bovinocultura, suinocultura, avicultura, construção de galpão para máquinas, entre outras atividades do meio rural; Autorizações ambientais para limpeza de valetas, terrenos, correção de solo. Licenciamento para novos e antigos empreendimentos localizado no município. Informações ao público relacionadas à como proceder ao encaminhamento para adquirir documentação ambiental. Emissão de certidões negativas de débitos ambientais municipais.

Publicações:

1. Manutenção de Rodovias e Estradas Abrir arquivo  
2. Árvores Nativas Isoladas Causando Danos Continuados ao Patrimônio ou com Potencial de Risco de Acidentes Abrir arquivo  
3. Vegetação Nativa para Implantação ou Ampliação de Obras e Empreendimentos Abrir arquivo  
4. Coleta de Lenha Nativa para Consumo na Propriedade Abrir arquivo  
5. Árvores Nativas Danificadas por Fenômenos Naturais Abrir arquivo  
6. Nativa em Estágio Inicial de Regeneração Natural até 2 dois hectáres Abrir arquivo  
7. Nativa em Estágio Médio de Regeneração Natural até 2 dois hectáres Abrir arquivo  
8. Nativa em Estágio Inicial de Regeneração Natural ou de Formação Florestal Pura para Uso Agropecuário Abrir arquivo  
9. Nativas Comprovadamente Plantadas Abrir arquivo  
10. Árvores Nativas para Uso na Propriedade Rural Sem Proposito Comercial Abrir arquivo  
11. Recuperação de Áreas Protegidas com Supressão de Especies Exóticas Abrir arquivo  
12. REQUERIMENTO APROVAÇÃO DE PRAD Abrir arquivo  
13. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO Abrir arquivo  
14. Licenciamento para Aquacultura Abrir arquivo  
15. Licenciamento para Avicultura Abrir arquivo  
16. Licenciamento para Bovinocultura Abrir arquivo  
17. Licenciamento para Desassoreamento de Açude Abrir arquivo  
18. Licenciamento para Pesque-pague Abrir arquivo  
19. Licenciamento para Suinocultura Abrir arquivo  
20. Licença prévia para Beneficiamento de Grãos Abrir arquivo  
21. Licenciamento ILAI - LP-LI Abrir arquivo  
22. Licenciamento ILAI LO Abrir arquivo  
23. Licenciamento para Beneficiamento de Grãos Abrir arquivo  
24. Licenciamento de Áreas de Lazer Abrir arquivo  
25. Licenciamento para Atividades em Geral Abrir arquivo  
26. Licenciamento para Distrito Industrial - LI Abrir arquivo  
27. Licenciamento para Parcelamento de Solo - LP Abrir arquivo  
28. Licenciamento para Rodovias Abrir arquivo  
29. Licenciamento de Extração Mineral Abrir arquivo  
30. TR RCA - PCA - Extração Mineral Abrir arquivo  
31. Licenciamento para Cemiterio Abrir arquivo  
32. Formulário de Autorização Atividades em Geral Abrir arquivo  
33. Formulário de Autorização de Desassoreamento Abrir arquivo  
34. Formulário de Dessedentação Animal Abrir arquivo  
35. Formulário TR Plano Municipal Açudagem Abrir arquivo  
36. Formulário para Irrigação Abrir arquivo  
37. Formulário Estação Rádio-Base Abrir arquivo  
38. Formulário de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Serviço de Saúde e de Análises Abrir arquivo  
39. Formulário de Atividades em Geral Abrir arquivo  
40. Formulário para manejo da arborização urbana (arboretos e árvores isoladas) Abrir arquivo  
41. Comunicação de Coleta de Lenha Seca de Árvores Nativas para Consumo Próprio na Pequena Propriedade ou Posse Rural Abrir arquivo  
42. Formulário de Irrigação Abrir arquivo  
43. Plano Municipal de Saneamento Básico Abrir arquivo  
44. Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos Abrir arquivo  
45. FORMULÁRIO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES E VIVEIROS DE AQUACULTURA, COM ÁREA ALAGADA DE ATÉ 1 HA, SEM PROPÓSITO COMERCIAL Abrir arquivo  
47. Formulário loteamento Abrir arquivo  
48. Formulário de Oficina Mecânica, Chapeação e Pintura Abrir arquivo  
46. Formulário Metalúrgica Abrir arquivo