Secretária: Regina Salete Silveira Hahn
E-mail: meioambiente@pmcoxilha.rs.gov.br
Endereço: Av. Fioravante Franciosi, nº 68
Telefone: (54) 3379-2532 / (54) 9 9138-4560
Expediente: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Atribuições da Secretaria de Meio Ambiente
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conta com uma empresa que presta assessoria técnica ao município. Deste modo esta sendo realizadas as seguintes atividades: Licenciamento ambiental para as atividades de bovinocultura, suinocultura, avicultura, construção de galpão para máquinas, entre outras atividades do meio rural; Autorizações ambientais para limpeza de valetas, terrenos, correção de solo. Licenciamento para novos e antigos empreendimentos localizado no município. Informações ao público relacionadas à como proceder ao encaminhamento para adquirir documentação ambiental. Emissão de certidões negativas de débitos ambientais municipais.
Publicações:
1. Manutenção de Rodovias e Estradas
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2. Árvores Nativas Isoladas Causando Danos Continuados ao Patrimônio ou com Potencial de Risco de Acidentes
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3. Vegetação Nativa para Implantação ou Ampliação de Obras e Empreendimentos
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4. Coleta de Lenha Nativa para Consumo na Propriedade
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5. Árvores Nativas Danificadas por Fenômenos Naturais
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6. Nativa em Estágio Inicial de Regeneração Natural até 2 dois hectáres
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7. Nativa em Estágio Médio de Regeneração Natural até 2 dois hectáres
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8. Nativa em Estágio Inicial de Regeneração Natural ou de Formação Florestal Pura para Uso Agropecuário
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9. Nativas Comprovadamente Plantadas
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10. Árvores Nativas para Uso na Propriedade Rural Sem Proposito Comercial
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11. Recuperação de Áreas Protegidas com Supressão de Especies Exóticas
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12. REQUERIMENTO APROVAÇÃO DE PRAD
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13. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
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14. Licenciamento para Aquacultura
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15. Licenciamento para Avicultura
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16. Licenciamento para Bovinocultura
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17. Licenciamento para Desassoreamento de Açude
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18. Licenciamento para Pesque-pague
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19. Licenciamento para Suinocultura
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20. Licença prévia para Beneficiamento de Grãos
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21. Licenciamento ILAI - LP-LI
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22. Licenciamento ILAI LO
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23. Licenciamento para Beneficiamento de Grãos
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24. Licenciamento de Áreas de Lazer
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25. Licenciamento para Atividades em Geral
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26. Licenciamento para Distrito Industrial - LI
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27. Licenciamento para Parcelamento de Solo - LP
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28. Licenciamento para Rodovias
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29. Licenciamento de Extração Mineral
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30. TR RCA - PCA - Extração Mineral
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31. Licenciamento para Cemiterio
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32. Formulário de Autorização Atividades em Geral
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33. Formulário de Autorização de Desassoreamento
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34. Formulário de Dessedentação Animal
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35. Formulário TR Plano Municipal Açudagem
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36. Formulário para Irrigação
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37. Formulário Estação Rádio-Base
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38. Formulário de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Serviço de Saúde e de Análises
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39. Formulário de Atividades em Geral
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40. Formulário para manejo da arborização urbana (arboretos e árvores isoladas)
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41. Comunicação de Coleta de Lenha Seca de Árvores Nativas para Consumo Próprio na Pequena Propriedade ou Posse Rural
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42. Formulário de Irrigação
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43. Plano Municipal de Saneamento Básico
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44. Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos
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45. FORMULÁRIO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AÇUDES E VIVEIROS DE AQUACULTURA, COM ÁREA ALAGADA DE ATÉ 1 HA, SEM PROPÓSITO COMERCIAL
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47. Formulário loteamento
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48. Formulário de Oficina Mecânica, Chapeação e Pintura
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46. Formulário Metalúrgica
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