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21/03/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE COXILHA-RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.411.933/0001-90, com sede na Fioravante Franciosi, n° 68, na cidade de Coxilha - RS, CEP 99.145-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. João Eduardo Oliveira Manica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de empresa para serviços de locação de palco e estrutura de som para a realização da IV Feira do Peixe no Município de Coxilha nos dias 16 a 18/04/2025. ”, conforme edital. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser protocoladas presencialmente ou enviadas para o e-mail: licita@pmcoxilha.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 25/03/2025. Coxilha, 21 de março de 2025. João Eduardo Oliveira Manica – Prefeito Municipal.
24/02/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 – PROCESSO Nº 44/2025 - INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE COXILHA-RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.411.933/0001-90, com sede na Fioravante Franciosi, n° 68, na cidade de Coxilha - RS, CEP 99.145-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. João Eduardo Oliveira Manica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “contratação de empresa especializada para a elaboração de laudos, recomendações técnicas e relatórios técnicos com a devida anotação de responsabilidade técnica (art), necessários para o processo de licenciamento ambiental (lp, li, lc)) alvarás ambientais gerais (aag), dispensa de licenciamento ambiental (dlam) elou controle e monitoramento das atividades que apresentam potencial poluidor ambiental, bem como orientar a recuperação de degradações ambientais, mitigação das poluições ambientais e compensações de atividades poluidoras; emitir pareceres, laudos, realizar fundamentações técnico-cientificas, recomendações técnicas e relatórios técnicos necessários a gestão ambiental municipal, acompanhando das respectivas art; assessoria técnica deve atender aos eixos do conhecimento do ambiente físico natural, dos elementos da biota (fauna, flora) e dos aspectos sanitários em atividades industriais, visando o controle sanitários-ambiental e epidemiológico no território municipal; assessoria técnica para a realização dos serviços de controle e monitoramento ambiental das atividades licenciadas no ou pelo município que atendam às exigências do órgão ambiental licenciador competente, seja municipal, estadual ou federal, com a respectiva emissão de art; acompanhar, sistematicamente, conforme demanda do gestor municipal, as obras realizadas pela municipalidade que ofereçam riscos de impacto ambiental com a geração do devido parecer técnico ao gestor municipal e a quem esse determinar; a empresa contratada atenderá conforme a demanda do gestor público municipal. a contratação é necessária para atender a políticas ambientais municipal e estadual e legislação ambiental federal e estadual pertinente (resolução conama 237/97, política nacional do meio ambiente - Lei 6.938/81 e resoluções consema — RS pertinente à gestão ambiental”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser protocoladas presencialmente ou enviadas para o e-mail: licita@pmcoxilha.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 27/02/2025. Coxilha, 24 de fevereiro de 2025. João Eduardo Oliveira Manica – Prefeito Municipal.
13/02/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE COXILHA-RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.411.933/0001-90, com sede na Fioravante Franciosi, n° 68, na cidade de Coxilha - RS, CEP 99.145-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. João Eduardo Oliveira Manica, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estagiários para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, para o preenchimento de vagas de oportunidade de estágio, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pela Prefeitura Municipal de Coxilha/RS”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser protocoladas presencialmente ou enviadas para o e-mail: licita@pmcoxilha.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 17/02/2025. Coxilha, 13 de fevereiro de 2025. João Eduardo Oliveira Manica – Prefeito Municipal.
18/03/2025
MUNICÍPIO DE COXILHA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 66/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 21/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 19 DE MARÇO A 21 DE MARÇO DE 2025. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 21 DE MARÇO DE 2025, ÀS 13:01 HORAS. SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA TAL QUAL, ROLO COMPACTADOR, PESO OPERACIONAL MÍNIMO 11.500 KG, COM MOTOR A DIESEL DE 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 130HP, CILINDRO LISO E EQUIPADO COM PÉ DE CARNEIRO. EQUIPAMENTO COM NO MÁXIMO 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO, (COM MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TODA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), PARA EXECUÇÃO DE COMPACTAÇÃO DE PEDRAS (CASCALHO) ENTRE OUTROS. TODA A MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E PESSOAL QUALIFICATIVO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO ALUGADO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54)991297019, E-MAIL: dispensalicita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br
COXILHA/RS, 18 DE MARÇO DE 2025.
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA
PREFEITO MUNICIPAL
04/04/2025
MUNICÍPIO DE COXILHA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 72/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 23/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 04 DE ABRIL A 08 DE ABRIL DE 2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ARTESANATO EM GERAL DESENVOLVIDOS NAS OFICINAS OFERTADAS PELO PAIF (SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA, ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS). SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54)991297019, E-MAIL: dispensalicita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br
COXILHA/RS, 03 DE ABRIL DE 2025.
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA
PREFEITO MUNICIPAL
23/04/2025
MUNICÍPIO DE COXILHA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 82/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 26/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 23 DE ABRIL AS 12:00 DE 28 DE ABRIL DE 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM PINTURAS DE LINHAS DE EIXO, BORDO E CICLOVIAS, PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE TACHÕES REFLETIVOS, VISANDO A REVITALIZAÇÃO E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PROPORCIONANDO BOA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NAS RUAS DO MUNICÍPIO. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54)991297019, E-MAIL: dispensalicita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br
COXILHA/RS, 23 DE ABRIL DE 2025.
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA
24/04/2025
MUNICÍPIO DE COXILHA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 83/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 27/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 24 DE ABRIL AS 12:00 DE 28 DE ABRIL DE 2025. OBJETO: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAGENS PARA FINS DE ATENDER DEMANDA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS ELEVATÓRIAS DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EXISTENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BUSCANDO ATENDER AS NORMAS DE SEGURANÇA DE TRABALHO. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54)991297019, E-MAIL: dispensalicita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br
COXILHA/RS, 24 DE ABRIL DE 2025.
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA
PREFEITO MUNICIPAL
30/04/2025
MUNICÍPIO DE COXILHA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 85/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 28/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: DE 02 DE MAIO AS 12:00 DE 06 DE MAIO DE 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO PLACA IWY6B57, FORD CARGO 2629 6X4 BASCULANTE, CHASSI 9BFZEANE7FBS74463, ANO 2014, MODELO 2015, MOTOR Nº 36497870, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E PEÇAS DE 1ª LINHA DA MARCA DO VEÍCULO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E LAUDO DE VISTORIA. SITUADO NA AVENIDA FIORAVANTE FRANCIOSI, Nº 68, CENTRO. FONE: (54)991297019, E-MAIL: dispensalicita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br
COXILHA/RS, 30 DE ABRIL DE 2025.
JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA
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