PROCESSO N° 37/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

O presente termo de referência tem como finalidade definir características técnicas mínimas para a aquisição de fossas/tanques sépticas de 5.000 litros e filtros anaeróbios de 5.000 litros para atender demanda do sistema de tratamento de esgoto do Núcleo Habitacional Tereza Pacheco. Trata-se da aquisição de 7 (sete) unidades de fossas/tanques sépticos de 5.000 litros e 2 (duas) unidades de filtros anaeróbios de 5.000 litros em material de qualidade que não comprometa o desempenho e resultado geral e a finalidade para a qual se destina. Fossa séptica e filtro anaeróbio devem ser constituído em plástico (PEAD), de modo a garantir estanqueidade e apresentar resistência mecânica ao ataque de substâncias químicas, presentes no esgoto (NBR 7229/93 e NBR 13969/97).
HOMOLOGAÇÃO - Abrir arquivo 
PARECER JURID. - Abrir arquivo 
TERMO DE DISPENSA - Abrir arquivo 
DECLARAÇÃO - Abrir arquivo 
MINUTA DE CONTRATO - Abrir arquivo 
MODELO DE PROPOSTA - Abrir arquivo 
TR - Abrir arquivo 
EDITAL - Abrir arquivo