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CONTRATO 60/2020


CONTRATA����O EM CAR��TER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZA����O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P��BLICO ��� OSCIP PARA, EM ESTREITA COOPERA����O COM O MUNIC��PIO DE COXILHA, PARA A FORMA����O DE V��NCULO DE COOPERA����O ENTRE AS PARTES, PARA O FOMENTO E A EXECU����O DAS ATIVIDADES DE INTERESSE P��BLICO PREVISTAS NO INCISO IV DO ART. 3O DA LEI NO 9.790, DE 1999, ESPECIALMENTE NA GEST��O COMPARTILHADA DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, A SER INSTITU��DO NOS MOLDES DAS PORTARIAS N�� 1.445, DE 29 DE MAIO DE 2020 E N�� 1.797, DE 21 DE JULHO DE 2020, DO MINIST��RIO DA SA��DE, CONFORME PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA��DE.
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