Você está em: Home / Legislação

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1742
  • Ementa: Autoriza o executivo alienar a copiadora Sharp SF 77 e camioneta Parati CL ano 1998 Modelo 1989 mediante prévia avaliação e publicidade nos termos da Lei Nº8.666/93 com as alterações  ele introduzidas e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:11/07/1994 Sancionada em:11/07/1994 Ver mais >
  • Ementa: altera o Art 3º da Lei Nº 003/93 e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:11/07/1994 Sancionada em:11/07/1994 Ver mais >
  • Ementa: Transforma os vencimentos, salários e valores de funções gratificadas dos servidores públicos municipais em URV e Real, na forma determinada pela Lei nº 8.880, de 27.05.1994 e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:14/07/1994 Sancionada em:14/07/1994 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a prorrogação para encaminhamento do projeto de diretrizes orçamentarias até o dia 15 de setembro de 1994 e dá outras providencias. 
    Espécie:Leis Publicação:29/07/1994 Sancionada em:29/07/1994 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional nas escolhas Municipais.
    Espécie:Leis Publicação:09/08/1994 Sancionada em:09/08/1994 Ver mais >
  • Ementa: Suplementa e Reduz dotação orçamentaria no orçamento corrente e dá outras providencias. 
    Espécie:Leis Publicação:11/08/1994 Sancionada em:11/08/1994 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito especial no montante de R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reai) para o corrente exercício e dá outras providencias. 
    Espécie:Leis Publicação:11/08/1994 Sancionada em:11/08/1994 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o calendário de eventos do município e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:22/08/1994 Sancionada em:22/08/1994 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei 082/94 e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:11/08/1994 Sancionada em:11/08/1994 Ver mais >
  • Ementa: Cria código sanitário do município de Coxilha e dá outras providencias.
    Espécie:Leis Publicação:16/08/1994 Sancionada em:16/08/1994 Ver mais >
  • Ementa: Concede aumento aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:26/08/1994 Sancionada em:26/08/1994 Ver mais >
  • Ementa: "Abre Crédito Especial e dá outras providencias"
    Espécie:Leis Publicação:31/08/1994 Sancionada em:31/08/1994 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece regras para empréstimo de implementos agrícolas e da outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:08/09/1994 Sancionada em:08/09/1994 Ver mais >
  • Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 029 A, de 06 de julho de 1993, relativa a aprovação do Plano Plurianual de Coxilha para os exercícios de 1993 a 1996 e dá outras providencias.
    Espécie:Leis Publicação:13/09/1994 Sancionada em:13/09/1990 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$: 20.000,00 (Vinte mil reais) para desapropriação de uma área de terra destinada a construção do Ginásio Poliesportivo Municipal e dá outras providencias. 
    Espécie:Leis Publicação:13/09/1994 Sancionada em:13/09/1994 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para 1995 e dá outras providencias. 
    Espécie:Leis Publicação:10/09/1994 Sancionada em:10/09/1994 Ver mais >
  • Ementa: Suplementa e reduz dotação orçamentarias no orçamento corrente e dá outras providencias. 
    Espécie:Leis Publicação:21/09/1994 Sancionada em:21/09/1994 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece normas para a exploração de serviços de táxi e dá outras providencias.
    Espécie:Leis Publicação:26/09/1994 Sancionada em:26/09/1994 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei nº 033/93, criando os padrões 10, 11, e 12 e os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Inspetor Sanitário e Contador e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:30/09/1994 Sancionada em:30/09/1994 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre Denominação de Rua. 
    Espécie:Leis Publicação:14/10/1994 Sancionada em:14/10/1994 Ver mais >