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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1742
  • Ementa: Suplementa dotação orçamentária no montante de CR$ 16.815.000,00 (dezesseis milhões e quinze mil cruzeiros reais) utilizando com recurso o excesso de arrecadação previsto para o corrente exercício. 
    Espécie:Leis Publicação:17/12/1993 Sancionada em:17/12/1993 Ver mais >
  • Ementa: Altera a base de cálculo dos vencimentos dos servidores públicos municipais. 
    Espécie:Leis Publicação:20/12/1993 Sancionada em:20/12/1993 Ver mais >
  • Ementa: Institui o auxílio-transporte aos servidores municipais residentes fora do Município, inclui Atividade no Orçamento para 1994 e da outras Providências.
    Espécie:Leis Publicação:27/12/1993 Sancionada em:27/12/1993 Ver mais >
  • Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores municipais. 
    Espécie:Leis Publicação:06/01/1994 Sancionada em:06/01/1994 Ver mais >
  • Ementa: Cria o cargo em comissão de Assessor Tributário, e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:06/01/1994 Sancionada em:06/01/1994 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município de Coxilha a celebrar contrato com o município de Passo fundo e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:10/01/1994 Sancionada em:10/01/1994 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Coxilha auxiliar os estudante de 2º e 3º graus que necessitem se deslocar desde município para Passo Fundo. 
    Espécie:Leis Publicação:02/02/1994 Sancionada em:02/02/1994 Ver mais >
  • Ementa: Concede aumento aos servidores municipais. 
    Espécie:Leis Publicação:02/02/1994 Sancionada em:02/02/1994 Ver mais >
  • Ementa: Abre cretido especial no montante de CR$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros reais) no orçamento do corrente exercício, para construção de casas populares, em convênio com o estado do Rio Grande do Sul, e da outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:03/02/1994 Sancionada em:03/02/1994 Ver mais >
  • Ementa: Altera a lei 057/93 dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:08/03/1994 Sancionada em:08/03/1994 Ver mais >
  • Ementa: Altera a lei 066/94 dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:16/03/1994 Sancionada em:16/03/1994 Ver mais >
  • Ementa: Concede aumento aos servidores municipais. 
    Espécie:Leis Publicação:21/03/1994 Sancionada em:21/03/1994 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta o Art.86, inciso I da Lei Orgânica do Município.
    Espécie:Leis Publicação:21/03/1994 Sancionada em:21/03/1994 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fornecer alimentação dos servidores que estejam em serviço interior do município.
    Espécie:Leis Publicação:25/03/1994 Sancionada em:25/03/1994 Ver mais >
  • Ementa: Cria o Cargo em Comissão de Chefe de Almoxarifado da Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura.
    Espécie:Leis Publicação:25/03/1994 Sancionada em:25/03/1994 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Coxilha a Efetuar o pagamento dos blocos de produtor rural  Modelo 15. junto a Secretária Estadual da Fazenda. 
    Espécie:Leis Publicação:30/03/1994 Sancionada em:30/03/1994 Ver mais >
  • Ementa: Cria cargos em comissão de Médico e Cirurgião - Dentista.
    Espécie:Leis Publicação:10/04/1994 Sancionada em:10/04/1994 Ver mais >
  • Ementa: Abre Crédito Especial no montante de CR$: 50.000.000,00 (cinquenta milhões de cruzeiros reais) para o corrente exercício e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:30/05/1994 Sancionada em:30/05/1994 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município a Celebrar acordo com a RFFSA.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/1994 Sancionada em:07/07/1994 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o município celebrar convênio com o Hospital São José.
    Espécie:Leis Publicação:07/07/1994 Sancionada em:07/07/1994 Ver mais >