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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1742
  • Ementa: Altera o Art. 2º da Lei Nº 035, que Suplementa e reduz verbas orçamentarias.
    Espécie:Leis Publicação:08/09/1993 Sancionada em:08/09/1993 Ver mais >
  • Ementa: Suplementa e reduz verbas orçamentárias do orçamento corrente, no montante de R$: 5.600.000,00 e dá outras Providências.
    Espécie:Leis Publicação:08/09/1993 Sancionada em:08/09/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento ai funcionalismo Municipal de Coxilha em geral no percentual de 35% e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:21/09/1993 Sancionada em:21/09/1993 Ver mais >
  • Ementa: Institui os feriados do Município de Coxilha.
    Espécie:Leis Publicação:21/09/1993 Sancionada em:21/09/1993 Ver mais >
  • Ementa: Concede abono aos servidores com salário inferior ao piso Nacional.
    Espécie:Leis Publicação:21/09/1993 Sancionada em:21/09/1993 Ver mais >
  • Ementa: Criar o programa permanente de fomento à tradição e folclore junto à Secretária Municipal de Educação.
    Espécie:Leis Publicação:10/09/1993 Sancionada em:10/09/1993 Ver mais >
  • Ementa: Suplementa dotação orçamentária, no montante de R$: 19.600.000,00 (Dezenove milhões e seiscentos mil cruzeiros reais) utilizando como recurso o excesso da arrecadação previsto para o corrente Exercício. 
    Espécie:Leis Publicação:27/09/1993 Sancionada em:27/09/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo a adquirir uma área de terras com 51.872,00m, pelo preço de R$: 4.127.000,00 (quatro milhões e cento e vinte sete mil cruzeiros reais), de posse dos Senhores Luzardo Sartori e Luzardi Sartori Filho e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:27/09/1993 Sancionada em:27/09/1993 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Art. 1º da Lei nº 026/93 e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:27/09/1993 Sancionada em:27/09/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a concede aumento ao funcionalismo Municipal de Coxilha em geral no percentual de 31% e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:20/10/1993 Sancionada em:20/10/1993 Ver mais >
  • Ementa: Estima a receita fixa a despesa do Município para o exercício de 1994. 
    Espécie:Leis Publicação:29/10/1993 Sancionada em:29/10/1993 Ver mais >
  • Ementa: Aprovação a inclusão no Plano Plurianual do exercício 1993 a 1996, do valor do convênio que será celebrado com a justiça eleitoral e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:05/11/1993 Sancionada em:05/11/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo a Premiar residências e estabelecimentos comercias que participem da ornamentação individual nas festas natalinas e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:09/11/1993 Sancionada em:09/11/1993 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta o pagamento de férias e da décima terceira remuneração em favor dos nomeados em cargos em comissão e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:10/11/1993 Sancionada em:11/11/1993 Ver mais >
  • Ementa: Cria o cargo em comissão de dirigente de Cultura. 
    Espécie:Leis Publicação:11/09/1993 Sancionada em:11/09/1993 Ver mais >
  • Ementa: Concede aumento aos servidores públicos municipais.
    Espécie:Leis Publicação:16/11/1993 Sancionada em:16/11/1993 Ver mais >
  • Ementa: Antecipa o pagamento de 50% da décima terceira remuneração.
    Espécie:Leis Publicação:17/11/1993 Sancionada em:17/11/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Município de Coxilha a Celebrar convênio com o estado do Rio Grande do Sul.
    Espécie:Leis Publicação:17/11/1993 Sancionada em:17/11/1993 Ver mais >
  • Ementa: Concede aumento e antecipação de vencimentos ao Funcionalismo Municipal.
    Espécie:Leis Publicação:07/12/1993 Sancionada em:07/12/1993 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece o Código Tributário do Município, Consolida a Legislação Tributária e dá outras Providências.
    Espécie:Leis Publicação:15/12/1993 Sancionada em:15/12/1993 Ver mais >