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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1742
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento ao funcionalismo Municipal de Coxilha em Geral no Percentual de 30% e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:20/04/1993 Sancionada em:22/04/1993 Ver mais >
  • Ementa: Concede Aumento ao Funcionalismo Público Municipal de Coxilha no Percentual de 40% e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:19/05/1993 Sancionada em:19/05/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Coxilha a fazer a venda de um chassi de um micrrônibus através de licitação. 
    Espécie:Leis Publicação:18/05/1993 Sancionada em:18/05/1993 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Art. 1º, inciso I, Alínea "A"da Lei Nº 016/93, de 16 de março de 1993 e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:14/06/1993 Sancionada em:14/06/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Aumento ao Funcionalismo Municipal de Coxilha em  geral no percentual de 30% e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:20/06/1993 Sancionada em:20/06/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a prorrogar os contratos emergências e a contratar outros servidores para suprir cargos de emergência e dá outras Providências 
    Espécie:Leis Publicação:23/06/1993 Sancionada em:23/06/1993 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município e dá outras Providências.
    Espécie:Leis Publicação:02/07/1993 Sancionada em:02/07/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo a conceder auxílio transporte e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:06/07/1993 Sancionada em:06/07/1993 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Exercício de 1993 a 1996 e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:06/07/1993 Sancionada em:06/07/1993 Ver mais >
  • Ementa: Criar a bandeira do Município de Coxilha e dá outras Providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/07/1993 Sancionada em:16/07/1993 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece o plano de carreira do magistério público do Município de Coxilha, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:16/07/1993 Sancionada em:16/07/1993 Ver mais >
  • Ementa: Criar o valor de Referência Municipal (VRM) e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Publicação:21/07/1993 Sancionada em:21/07/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento ao funcionalismo Municipal de Coxilha em geral no percentual de 30% e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:22/07/1993 Sancionada em:22/07/1993 Ver mais >
  • Ementa: Adota no Município o plano de classificação de cargos e Funções, estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:20/07/1993 Sancionada em:20/07/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento ao funcionalismo Municipal de Coxilha em geral no percentual de  30% e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:20/08/1993 Sancionada em:20/08/1993 Ver mais >
  • Ementa: Suplementa e reduz verbas orçamentarias do orçamento corrente, no montante de R$: 5.500.000,00, e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:26/08/1993 Sancionada em:26/08/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o executivo a adquirir uma área de terras para implantar o projeto de criação de um núcleo habitacional para população carrente e de baixa renda, de uma creche, de uma horta comunitária de um viveiro Municipal e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:31/08/1993 Sancionada em:31/08/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o tribunal regional eleitoral do Rio Grande do Sul para os fins que especifica, abre crédito especial com a redução de rubrica orçamentaria e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:26/08/1993 Sancionada em:26/08/1993 Ver mais >
  • Ementa: Fixa a base de cálculo dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Coxilha. 
    Espécie:Leis Publicação:27/08/1993 Sancionada em:27/08/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o executivo a abrir crédito especial no montante de R$: 100.000,00 usando como resurso a redução da reserva de contingências para aquisição de armas a serem doadas para o policiamento da Brigada Militar no Município, e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:01/09/1993 Sancionada em:01/09/1993 Ver mais >