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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1739
  • Ementa: Adota, respectivamente, a Legislação básica do Município de Passo Fundo e das outras Providências 
    Espécie:Leis Publicação:05/01/1993 Sancionada em:05/01/1993 Ver mais >
  • Ementa: Estima a receita fixa a despesa do Município para o o Exercício Econômico-Financeiro de 1993 
    Espécie:Leis Publicação:05/01/1993 Sancionada em:05/01/1993 Ver mais >
  • Ementa: Estabele a estrutura administrativa da Prefeitura de Coxilha e das outras Providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/01/1993 Sancionada em:05/01/1993 Ver mais >
  • Ementa: Adota o sistema de pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores e Servidores em Geral, quando a serviço da Municipalidade. 
    Espécie:Leis Publicação:05/01/1993 Sancionada em:05/01/1993 Ver mais >
  • Ementa: Adota o sistema de adiantamento para realização de despesas e das outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:05/01/1993 Sancionada em:05/01/1993 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Secretários Municipais e dos Cargos em comissão.
    Espécie:Leis Publicação:05/01/1993 Sancionada em:05/01/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal e o Legislativo Municipal de Coxilha a contratar pessoal, por prazo determinado, para atender necessidades emergenciais e das outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:07/01/1993 Sancionada em:07/01/1993 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o valor das funções gratificadas dos Servidores do Município de Coxilha e das outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:07/01/1993 Sancionada em:07/01/1993 Ver mais >
  • Ementa: Cria o Brasão do Município de Coxilha. 
    Espécie:Leis Publicação:05/02/1993 Sancionada em:05/02/1993 Ver mais >
  • Ementa: Fixa a data para a comemoração do dia do Município de Coxilha e das Outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:05/02/1993 Sancionada em:05/02/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo de doação de placas de veículos e da outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:11/02/1993 Sancionada em:11/02/1993 Ver mais >
  • Ementa: Dispões sobre o quadro de cargos e funções publicas da Câmara Municipal de Vereadores de Coxilha estabele o plano de Carreira e das outras Providências.
    Espécie:Leis Publicação:15/02/1993 Sancionada em:15/02/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Coxilha a Auxiliar os Estudantes de 2º e 3º Graus que necessitem se deslocar deste município para Passo Fundo com o valor mensal correspondente a um mil e duzentos litros de óleo diesel e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:17/02/1993 Sancionada em:17/02/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo a conceder aumento ao funcionalismo municipal de Coxilha em geral no percentual de 28,77% e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:19/02/1993 Sancionada em:19/02/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a revogar a Leia Nº 011/93 que concedia incentivo com a doação de placas de veículos e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:10/03/1993 Sancionada em:10/03/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio a pessoas carentes do Município de Coxilha e dá outras Providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/03/1993 Sancionada em:16/03/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento ao funcionalismo Municipal de Coxilha em Geral no percentual de 15% e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:19/03/1993 Sancionada em:19/03/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo a destinar verba para aquisição de merenda escolar e dá outras Providências.
    Espécie:Leis Publicação:19/03/1993 Sancionada em:19/03/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Coxilha a conceder isenção do imposto Predital e Territorial urbano - IPTU e dá outras Providências. 
    Espécie:Leis Publicação:02/04/1993 Sancionada em:02/04/1993 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Coxilha a celebrar acordo com o Prefeito Municipal de Sertão Quitarem-se reciprocamente em função da emancipação de coxilha. 
    Espécie:Leis Publicação:02/04/1993 Sancionada em:02/04/1993 Ver mais >